O Município de Braga, através da BragaHabit, lança uma nova edição do programa Braga Sol – Habitar Melhor, uma iniciativa que visa melhorar as condições habitacionais de cidadãos em situação de vulnerabilidade.
As candidaturas decorrem de 17 de março a 28 de Março, devendo ser submetidas através do Balcão Digital da BragaHabit.
O programa destina-se a apoiar pequenas obras de conservação, reparação ou adaptação de habitações degradadas, garantindo melhores condições de habitabilidade e acessibilidade, especialmente para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Cada candidatura aprovada poderá beneficiar de um apoio até 5.000 euros, assegurando intervenções essenciais para o bem-estar e segurança dos moradores. Para o ano de 2025, a Câmara Municipal de Braga alocou 50.000 euros à execução deste programa, permitindo apoiar um conjunto significativo de famílias que enfrentam dificuldades habitacionais.
Podem candidatar-se ao programa cidadãos que residam no Município de Braga e que preencham os critérios de elegibilidade, nomeadamente proprietários que habitem a casa a intervencionar, arrendatários com contrato válido e autorização do senhorio, agregados familiares com rendimentos reduzidos e pessoas com deficiência ou mobilidade condicionada que necessitem de adaptações na habitação.
Após a submissão das candidaturas, os pedidos serão analisados por uma Comissão de Avaliação, que definirá a prioridade dos apoios com base no grau de degradação da habitação e na situação socioeconómica do agregado familiar.
As intervenções aprovadas poderão ser executadas pela BragaHabit ou, caso o candidato prefira, realizadas por terceiros, sendo depois ressarcidas pelo apoio concedido.
As candidaturas devem ser submetidas exclusivamente através do Balcão Digital da BragaHabit dentro do prazo estabelecido.
Com este programa, a BragaHabit reafirma o seu compromisso com a inclusão social e o direito à habitação, promovendo condições dignas para as famílias que mais necessitam.
Fonte/Foto: CM Braga